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Novas deduções sobre inovações na Bélgica (Flandres)

Estimular a inovação em empresas e centros de pesquisa e manter-se à frente dos concorrentes como um centro de P&D: essas são as duas razões pelas quais a Bélgica iniciou um novíssimo sistema de dedução fiscal sobre os lucros líquidos decorrentes de inovação. 

Dedução de impostos de até 85%

O principal efeito da nova medida: até 85% dos lucros líquidos de uma empresa que sejam resultantes de inovação estão isentos da tributação corporativa em Flandres. Com isso, a dedução dos rendimentos resultantes de inovação substitui a antiga dedução dos rendimentos sobre patentes com uma alternativa mais ampla.

Em resumo, estas são as novidades

  • A dedutibilidade subiu de 80% para 85%.
  • A dedução está baseada em lucros líquidos em vez de lucros brutos.
  • escopo foi expandido – enquanto o antigo sistema de dedução fiscal cobria apenas rendimentos de patentes, a dedução sobre os rendimentos de inovação também é válida para receitas provenientes da inovação em:
    • direitos sobre espécies vegetais;
    • medicamento órfãos;
    • exclusividade de dados e/ou mercado;
    • programas de computador protegidos por direitos autorais.
  • Agora, as compensações pela violação ou transferência de direitos de propriedade intelectual também podem fazer parte do escopo.
  • Se não for utilizada, a dedução agora pode ser transferida para os anos contábeis seguintes.

Liderança como centro de P&D

Além da nova dedução sobre rendimentos de inovação, há uma série de outros incentivos que fazem com que Flandres, e a Bélgica como um todo, se destaquem como os principais centros de P&D da Europa. Os dois principais exemplos:

Research at AmatsiQBiologicals in Ghent, Flanders

R&D tax incentives in Flanders (Belgium)

Sobre a Bélgica e Flandres

Com o holandês como língua oficial, Flandres (em holandês: Vlaanderen) é a região norte da Bélgica. A capital da Bélgica e de Flandres é Bruxelas.

Mais informações

Clique aqui para obter mais informações sobre a dedução sobre os rendimentos de inovação.Clique aqui para obter mais informações sobre a todos os incentivos fiscais de Flandres.
Por
Belga news agency
4 October 2018